SATED-DF cobra cumprimento da Lei 6.533 em editais culturais

julho /2025

Sindicalistas do setor artístico brasileiro intensificam críticas ao descaso com a Lei 6.533/1978, que regula a profissão de ator e exige o registro no DRT (Carteira de Trabalho Artística) para contratações em projetos culturais. Além dos impactos da pandemia de Covid-19 e da extinção das contribuições sindicais pelo presidente Michel Temer, em 2017, prefeituras e governos estaduais são acusados de ignorar a norma em seus editais.

Gestores de projetos culturais, segundo os representantes, deixam de exigir o DRT na hora da contratação e de encaminhar os contratos aos sindicatos para o visto obrigatório. Essa omissão gera prejuízos às entidades representativas e aos profissionais, que enfrentam dificuldades para comprovar recolhimentos previdenciários e garantir aposentadorias futuras.

"Os descasos se acumulam e ameaçam a sobrevivência da categoria", alerta Gimba, presidente do SATED-DF Centro Norte, em referência ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal.

A redação